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Pública» (en portugués). Consultado el 9 de enero de 2012. «PJ – Polícia Judiciária» (en portugués). Archivado desde el original el 7 de octubre de 2008.…206 kB (21 041 palabras) - 11:57 26 abr 2024
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- Conselho Nacional de Justiça (categoría Poder Judiciário do Brasil)acesso à Justiça; monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e assistência judiciária gratuita; promover ações voltadas a ampliar…30 kB (3094 palabras) - 13:09 20 abr 2024
- Editora Revisão é uma editora gaúcha especializada em literatura antissemita e negacionista do holocausto, além de publicar obras sobre o nazismo e o…7 kB (787 palabras) - 09:41 13 abr 2024
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (redirección desde Judiciário Paulista)julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência. os conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado…7 kB (703 palabras) - 12:06 31 ene 2024
- organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas. A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora…191 kB (23 112 palabras) - 01:10 28 abr 2024
- polícia judiciária. São funções institucionais das polícias civis dos estados brasileiros: Exercer, com exclusividade, as atividades de polícia judiciária e…23 kB (2785 palabras) - 03:11 19 abr 2024
- Faculdade Mineira de Direito (redirección desde Serviço de Assistência Judiciária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)Assistência Judiciária (SAJ), prestando serviços jurídicos às camadas carentes da população. O estágio no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) se realiza…24 kB (2605 palabras) - 13:42 7 jul 2023
- desencadear a criação, revisão ou cancelamento da Súmula Vinculante: Art. 3o São legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado…15 kB (1985 palabras) - 14:35 19 may 2023
- eclesiásticas, mediante revisão e confirmação pelo competente tribunal civil estatal, a requerimento de qualquer das partes. Na revisão e confirmação de sentença…56 kB (6638 palabras) - 10:38 13 mar 2024
- 129/15 e 13.140/15). É Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do código civil, instituída pelo Ato do Presidente nº 11…12 kB (1139 palabras) - 20:14 14 dic 2023
- em alguns casos entre estados, a maior parte dos trabalho consiste na revisão de apelações de casos procedentes de supremas cortes estaduais ou de tribunais…16 kB (967 palabras) - 22:08 12 mar 2024
- com a atualização da divisão regional do Brasil, e correspondem a uma revisão das antigas mesorregiões, que estavam em vigor desde a divisão de 1989…175 kB (19 733 palabras) - 20:26 20 abr 2024
- tentado mas sem controles confiáveis, como duplo-cego, não ter passado por revisão por pares antes da publicação, sua validade como evidência é baixa. Portanto…22 kB (2290 palabras) - 03:25 10 dic 2023
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- Antoine. "A Serra da Capivara e os primeiros povoamentos sul-americanos: uma revisão bibliográfica". In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi — Ciências…252 kB (29 397 palabras) - 16:27 21 abr 2024
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